Entidade afirma que medida busca preservar a imparcialidade e a credibilidade das investigações após nome do procurador-geral aparecer em mensagens ligadas ao caso
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não participe pessoalmente das apurações relacionadas ao caso Banco Master.
O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (9) e tem como argumento principal a menção ao nome de Gonet em mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que também envolvem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Para a OAB, o afastamento de Gonet de procedimentos relacionados aos fatos em que aparece citado é uma medida necessária para preservar a confiança e a credibilidade da investigação. A entidade defende que a atuação da Procuradoria-Geral da República nesses pontos seja assumida pelo substituto legal do procurador-geral.
Além do pedido de afastamento, a OAB solicitou acesso aos elementos de prova, relatórios, manifestações e demais documentos reunidos nas investigações relacionadas ao Banco Master e aos procedimentos envolvendo integrantes do STF e da Polícia Federal.
As mensagens foram encontradas pela Polícia Federal durante as investigações relacionadas ao Banco Master. Segundo informações divulgadas sobre o material, foram recuperadas 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro para um número que seria utilizado por Alexandre de Moraes.
O conteúdo veio a público após o ministro André Mendonça determinar o levantamento do sigilo de parte dos documentos relacionados ao caso. As respostas atribuídas a Moraes não constam do conjunto de mensagens recuperadas pela PF.
Em outros trechos analisados pela Polícia Federal, o nome de Paulo Gonet aparece relacionado a pedidos feitos por Vorcaro para que autoridades atuassem em questões envolvendo as investigações sobre o Banco Master. A PF também identificou contatos indiretos entre o ex-banqueiro e pessoas próximas ao procurador-geral.
A simples menção ao nome de Gonet nas mensagens, porém, não comprova que ele tenha praticado irregularidade ou interferido nas investigações
A situação ocorre em meio a uma crise envolvendo diferentes integrantes das instituições responsáveis pela investigação.
O presidente do STF, Edson Fachin, determinou que Paulo Gonet e André Mendonça apresentassem esclarecimentos sobre questionamentos relacionados à condução do caso. A determinação ocorreu após manifestações do ministro Alexandre de Moraes.
A própria Procuradoria-Geral da República informou anteriormente que iria apurar possíveis interferências na elaboração de um relatório da Polícia Federal que revelou as mensagens envolvendo Vorcaro e Moraes. Gonet também questionou a validade do relatório produzido pela PF.
A discussão sobre a participação de Gonet não ficou restrita à OAB. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) também solicitou que o procurador-geral se declare impedido de atuar nos procedimentos em que aparece citado.
A entidade argumenta que os delegados apenas cumpriram determinações judiciais ao produzir o relatório que reuniu as mensagens e criticou a abertura de procedimento da PGR para apurar a atuação dos policiais.
O caso Banco Master continua sob análise das autoridades e deverá ter novos desdobramentos no Supremo Tribunal Federal.
Redação: Vale FM
