Fiscalização encontrou moradias precárias, falta de água potável e ausência de registro formal dos trabalhadores
Onze trabalhadores foram resgatados de uma fazenda localizada em Nazaré, no Recôncavo Baiano, após uma fiscalização identificar condições consideradas análogas à escravidão. A ação foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego.
De acordo com informações divulgadas pelo g1 Bahia, os trabalhadores estavam alojados em casas de taipa sem banheiro, iluminação adequada e acesso regular à água potável. Para as necessidades fisiológicas, era utilizado um buraco improvisado, enquanto a água para consumo era retirada de riachos.
A fiscalização também apontou dificuldades no deslocamento até as áreas de trabalho. Alguns trabalhadores precisavam caminhar por cerca de uma hora entre as moradias e as plantações. Durante a atividade, a produção de piaçava era transportada na cabeça, sem equipamentos ou assistência considerados adequados.
O pagamento era realizado exclusivamente de acordo com a produção. Segundo a fiscalização, os trabalhadores precisavam aumentar o ritmo de trabalho para alcançar uma renda mínima e havia atividade também aos fins de semana e feriados.
Nenhum dos 11 trabalhadores tinha registro formal. Após a fiscalização, os vínculos empregatícios foram regularizados e os direitos trabalhistas passaram a ser recolhidos.
Os trabalhadores também terão direito ao seguro-desemprego específico destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.
A fiscalização prevê ainda medidas administrativas contra os responsáveis pela propriedade. O caso também poderá resultar em responsabilização criminal, conforme a legislação brasileira. A operação permanece em andamento.
Da redação: Vale FM
