O vice-presidente do CSMPF é Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) abriu um procedimento interno para analisar mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, que fazem referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. A apuração foi provocada por um pedido apresentado por deputados do Partido Novo e busca esclarecer o conteúdo das menções e se houve algum tipo de interferência de Gonet em assuntos relacionados ao caso Master.
O procedimento foi distribuído ao conselheiro Francisco de Assis Vieira Sanseverino, que será o relator. A composição oficial do CSMPF confirma Sanseverino como integrante do Conselho e Paulo Gonet como presidente do órgão.
A situação ganhou atenção porque Gonet, além de procurador-geral da República, preside o próprio Conselho responsável pela análise. Por isso, o pedido apresentado pelos parlamentares envolve também a atuação de outro integrante do colegiado. O vice-presidente do CSMPF é Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
Os deputados do Novo pediram que seja designado um subprocurador-geral da República para atuar nos procedimentos relacionados ao Banco Master que eventualmente envolvam Gonet. A justificativa é evitar que o procurador-geral participe diretamente de questões nas quais seu próprio nome aparece no material analisado.
Entre os conteúdos citados no pedido estão referências a supostas interlocuções envolvendo Gonet ou pessoas de seu círculo familiar. O material também menciona tratativas para estreitar contatos com autoridades e um convite feito a um familiar do procurador-geral para participar de um evento no exterior, com despesas que, segundo o documento, seriam custeadas por empresas ligadas a Vorcaro.
A apuração do CSMPF, no entanto, não significa que Paulo Gonet tenha sido responsabilizado por irregularidade. Segundo informações divulgadas sobre o procedimento, não existe acusação formal de má conduta contra o procurador-geral. A investigação interna tem justamente o objetivo de esclarecer as referências feitas nas mensagens e avaliar se houve algum conflito de interesse ou interferência relacionada ao caso. A expectativa é que Gonet seja ouvido ou apresente manifestação sobre as referências feitas a seu nome. De acordo com informações, o prazo seria de até dez dias para a manifestação do procurador-geral.
A Ordem dos Advogados do Brasil também entrou no debate. A OAB pediu que Gonet não represente a Procuradoria-Geral da República nos procedimentos relacionados ao caso Master em razão de seu nome aparecer nas mensagens atribuídas a Vorcaro.
O procedimento aberto pelo Conselho Superior do MPF deverá esclarecer o conteúdo das referências a Gonet e avaliar quais providências institucionais, se necessárias, deverão ser adotadas.
Da Redação CSFM
