O pedido visa assegurar a transparência e a imparcialidade do processo enquanto as apurações estiverem em andamento.
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) aprovou, por unanimidade em seu Conselho Pleno, uma posição oficial defendendo o afastamento preventivo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a entidade quer que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja declarado suspeito para atuar nas apurações ligadas ao Banco Master. O pedido reflete a preocupação com a credibilidade das investigações e do próprio sistema de justiça.
Para compreender o cenário, a manifestação da OAB-PR ocorre após a divulgação de dados sigilosos e relatórios da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Compliance Zero. As apurações trouxeram a público menções e conversas envolvendo o meio empresarial e autoridades públicas ligadas ao ecossistema do Banco Master.
A entidade paranaense enfatizou que a medida solicitada tem caráter estritamente cautelar. Isso significa que o pedido de afastamento provisório de Alexandre de Moraes não representa um julgamento antecipado nem uma afirmação definitiva de culpa, mas sim uma precaução para assegurar a transparência e a imparcialidade do processo enquanto as apurações estiverem em andamento.
No caso de Paulo Gonet, a OAB-PR argumenta que a presença de seu nome em citações de relatórios da PF — ainda que indiretas —, somada a manifestações em que a Procuradoria-Geral solicitou o arquivamento ou nulidade de procedimentos do caso, gera um conflito que justifica a declaração de suspeição para este processo específico.
O movimento da OAB do Paraná repercutiu em outras regiões do país. A OAB de São Paulo também convocou reunião extraordinária de seus conselheiros para debate interno e definição de posicionamento institucional sobre o tema. A discussão agora deve ser levada ao Conselho Federal da OAB, órgão responsável por definir a postura da entidade em âmbito nacional.
Da Redação CSFM
