Especialistas avaliam que troca de acusações entre Alexandre de Moraes e André Mendonça expõe uma crise sem precedentes e pode exigir atuação do presidente da Corte, Edson Fachin
Os recentes acontecimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça aumentaram a tensão dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e passaram a ser avaliados por especialistas como uma das crises mais graves já enfrentadas pela Corte. A troca de acusações entre os magistrados levantou discussões sobre uma possível ruptura interna e sobre os impactos do episódio na imagem do Supremo perante a sociedade.
Em entrevista à CNN Brasil, a advogada constitucionalista Vera Chemim afirmou que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, terá uma tarefa difícil para tentar reduzir os conflitos entre os integrantes da Corte.
Na avaliação dela, a iniciativa de Moraes de pedir uma investigação contra Mendonça pode representar uma tentativa de criar um impasse em torno das relatorias de processos relacionados ao caso Master e às investigações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Chemim também classificou como grave a situação envolvendo Moraes, especialmente diante das suspeitas relacionadas à troca de mensagens com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e ao contrato firmado entre o banqueiro e o escritório de advocacia da esposa do ministro.
Segundo a especialista, a reação de Moraes contra Mendonça teria ampliado ainda mais o conflito e deslocado parte da atenção pública para a disputa entre os dois ministros.
Para Chemim, Fachin poderá precisar reunir os demais integrantes do plenário para discutir os próximos passos. A avaliação é de que um encontro sem a participação de Moraes, Mendonça e Dias Toffoli poderia ser uma alternativa inicial para buscar uma saída institucional para o impasse. Toffoli não participa das discussões relacionadas ao caso Master por estar impedido.
Crise de credibilidade
A advogada também afirmou que o STF já enfrentava dificuldades relacionadas à percepção da população sobre a segurança jurídica e a atuação da Corte. Na avaliação dela, o conflito público entre ministros agrava esse cenário.
O jornalista Felipe Recondo, pesquisador do STF, também considera que os acontecimentos revelam uma ruptura dentro do tribunal.
Segundo ele, a dimensão das acusações e das suspeitas que envolvem os ministros abre uma discussão sobre os efeitos que a crise poderá produzir dentro e fora do Supremo. Recondo também avaliou que eventuais consequências poderão depender do cenário político após as eleições e da composição do Senado no próximo ano.
Inquérito das fake news
O professor de direito constitucional Gustavo Sampaio criticou ainda a utilização do inquérito das fake news, aberto em 2019, no contexto das acusações feitas contra Mendonça.
Para o especialista, investigações precisam ter objeto definido e duração limitada. Na avaliação dele, caso Moraes entendesse que Mendonça havia cometido alguma irregularidade durante as investigações, o caminho adequado seria comunicar o presidente do STF para que a situação fosse analisada institucionalmente.
Sampaio também defendeu que os demais ministros sejam reunidos para avaliar o caso e decidir sobre eventuais providências.
Segundo ele, eventuais elementos encontrados contra Moraes durante as investigações precisam ser analisados pelo próprio Supremo, assim como as acusações feitas contra Mendonça. A avaliação é de que o plenário deve ter participação na definição dos procedimentos a serem adotados.
Fachin terá papel central
Os especialistas ouvidos pela CNN Brasil apontam Edson Fachin como uma figura central para tentar conter o agravamento da crise.
A expectativa é de que o presidente do STF busque uma solução institucional para o conflito e recorra ao plenário para definir como as acusações e suspeitas deverão ser analisadas.
O episódio coloca novamente o Supremo no centro do debate público e amplia a pressão sobre a Corte para encontrar uma solução que preserve o funcionamento institucional do tribunal e sua credibilidade perante a sociedade.
Da redação: Vale FM
