A revisão da vida toda permitia que aposentados utilizassem no cálculo do benefício contribuições feitas antes do Plano Real
O ministro Alexandre de Moraes votou contra a chamada revisão da vida toda durante julgamento retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (8). A análise envolve recursos apresentados por aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que buscam manter o direito de incluir contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo das aposentadorias.
Com o voto de Moraes, o placar passou para 5 votos a 1 contra os segurados. O ministro acompanhou o entendimento do relator, Kassio Nunes Marques, favorável à rejeição dos recursos e ao encerramento da ação relacionada à revisão da vida toda.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e analisa recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). A entidade tenta garantir a aplicação da revisão para aposentados que ingressaram com ações judiciais até 21 de março de 2024, data em que o STF mudou o entendimento sobre o tema e decidiu contra a possibilidade de escolha da regra previdenciária mais vantajosa.
A revisão da vida toda permitia que aposentados utilizassem no cálculo do benefício contribuições feitas antes do Plano Real, incluindo salários pagos em moedas anteriores ao real.
O julgamento já havia sido interrompido anteriormente após pedido de vista de Alexandre de Moraes. Agora, com a retomada da análise, a tendência é de manutenção da decisão contrária aos aposentados, embora ainda não haja resultado definitivo.
Da Redação CSFM
