Ministro deixou a relatoria, mas segue apto a participar de decisões na Segunda Turma do STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deixou a relatoria do processo que envolve o Banco Master, mas poderá continuar participando de eventuais julgamentos do caso na Segunda Turma da Corte.
A mudança ocorreu após reunião reservada entre os ministros do STF, em meio a questionamentos e suspeitas levantadas contra Toffoli. Um relatório da Polícia Federal, com mais de 200 páginas, foi encaminhado ao presidente do Supremo, Edson Fachin.
Com a saída de Toffoli da relatoria, houve novo sorteio, e o ministro André Mendonça passou a conduzir o processo. No entanto, caso decisões tomadas pelo novo relator sejam alvo de recurso, o caso pode ser analisado pela Segunda Turma do STF, colegiado do qual tanto Mendonça quanto Toffoli fazem parte.
Sem declaração de suspeição
Apesar de ter deixado a relatoria, Toffoli não apresentou declaração formal de suspeição ou impedimento. Segundo análise política divulgada pela CNN, a saída teria ocorrido para reduzir o clima de tensão dentro da Corte. Após a reunião, ministros divulgaram nota pública afirmando que a decisão buscou “acalmar os ânimos”.
Como não houve afastamento formal do julgamento, Toffoli permanece juridicamente apto a participar de deliberações relacionadas ao caso, caso o processo seja levado à Segunda Turma. Atualmente, os processos criminais no STF são julgados pelas turmas, e não pelo plenário completo.
O caso envolvendo o Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro, tem provocado forte repercussão em Brasília. Mesmo fora da relatoria, a possível participação de Toffoli em julgamentos futuros mantém o nome do ministro vinculado às discussões sobre o processo.
Da redação: Vale FM
