Proposta prevê debate ampliado e busca sugestões para definir normas de conduta da Suprema Corte
A ministra Cármen Lúcia pretende consultar ministros em exercício e também ex-integrantes do Supremo Tribunal Federal para a elaboração do Código de Ética da Corte. A iniciativa tem como objetivo reunir contribuições de magistrados com experiência direta no funcionamento do tribunal.
De acordo com informações apuradas por veículos de imprensa em Brasília, a relatora avalia que a escuta de atuais e antigos ministros pode colaborar para o aperfeiçoamento das regras que irão disciplinar a atuação dos integrantes do STF. Em conversas reservadas, a ministra tem sinalizado disposição para promover um debate amplo sobre o tema.
Nos bastidores, são mencionados nomes de ex-ministros como Luís Roberto Barroso, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Peluso e Ellen Gracie participaram da elaboração do Código de Conduta da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, experiência que pode contribuir para o novo texto em discussão.
A expectativa é que o Código de Ética trate de pontos como maior transparência nas agendas e na remuneração dos ministros, além de estabelecer limites para a atuação de familiares junto a tribunais superiores.
Segundo integrantes do Supremo, a primeira versão do texto deve ser concluída ainda no primeiro semestre. Após essa etapa, a proposta deverá passar por um processo de discussão mais amplo. A previsão é que a aprovação ocorra após as eleições de outubro, evitando que o tema seja incorporado ao debate eleitoral envolvendo a Suprema Corte.
Da redação: Vale FM
