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Bancada pede auditoria e apuração sobre possível desvio de finalidade e impacto fiscal das operações solicitadas pela gestão estadual
A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia apresentou representações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que sejam investigados os sucessivos pedidos de empréstimos feitos pelo Governo da Bahia. O documento foi protocolado pelo líder do grupo, deputado Tiago Correia (PSDB), e recebeu a assinatura dos 19 parlamentares que compõem o bloco.
Segundo a representação, a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) já encaminhou 22 solicitações de empréstimos em dois anos e nove meses, somando cerca de R$ 26 bilhões, um montante superior ao contratado pelos dois governos anteriores somados. Nesta quarta-feira (26), um dos pedidos, no valor de R$ 2 bilhões, teve a votação adiada após articulação da oposição.
No texto enviado ao MP-BA, os deputados pedem a abertura de procedimento para apurar possível desvio de finalidade na contratação dos créditos, além de investigar eventuais irregularidades administrativas ou eleitorais relacionadas à concentração dos pedidos em período pré-eleitoral. Os parlamentares solicitam, ainda, que seja avaliada a possibilidade de responsabilização de agentes públicos envolvidos no processo.
Ao TCE-BA, a oposição requer a realização de auditoria específica sobre as 22 operações de crédito, incluindo análise da capacidade de pagamento do Estado, impactos financeiros nos próximos anos e compatibilidade entre os valores contratados e as obras executadas. Uma auditoria anterior do próprio Tribunal já havia apontado elevado número de obras paralisadas no estado, com dados encaminhados às comissões permanentes da Assembleia.
A bancada também solicita que o Tribunal considere suspender novas contratações caso identifique risco ao equilíbrio fiscal, além de priorizar a fiscalização das 926 obras paralisadas citadas em levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), verificando origem dos recursos, contratos e valores pagos.
Para o líder da oposição, Tiago Correia, o conjunto de informações apresentadas aponta para um quadro de endividamento crescente que precisa ser analisado pelos órgãos de controle.
Da redação: Vale FM
