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A ação foi motivada após operação desatrosa do IBAMA no município durante a última semana
Na manhã desta sexta-feira (3), cerca de 40 pescadores e marisqueiras realizaram uma manifestação em frente à sede do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) de Canavieiras, na Praça da Bandeira, por volta das 9h. O ato protestou contra a operação conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na semana anterior, classificada pelos manifestantes como truculenta, abusiva e de caráter irregular.
A operação, conforme relatos passados para Rádio Costa Sul FM, envolveu fiscalização intensa em peixarias e estabelecimentos de comercialização de pescado no município. Muitos empreendimentos sofreram com apreensões de mercadorias — mesmo apresentando declarações ou notas de produtos provenientes de outras localidades —, sem que os itens fossem pesados ou formalmente declarados no momento da intervenção. Parte do material apreendido foi, inclusive, encaminhado na tarde do mesmo dia para doações a instituições locais, sem as devidas prestações de contas, segundo autoridades.
Donos de peixarias relataram prejuízos econômicos e impactos psicológicos severos. Um dos casos mais emblemáticos é o da peixaria conhecida como “Messias”, que teve aproximadamente R$ 30 mil em mercadorias — como pescada, guaiaba, robalo, camarão sete barbas, camarão rosa e camarão VG — confiscados sem que fosse realizada pesagem ou checagem rigorosa.
Carros do IBAMA na Rua Adelízia Rodrigues em Canavieiras. Foto: Dan Oliveira
Mesmo com documentos em mãos — estoques declarados e notas fiscais —, comerciantes afirmam que agentes do IBAMA trataram o público como infratores, com abordagens consideradas humilhantes e agressivas, com ose estivessem abordando criminosos, com armas de grosso calibre em punho e atitude truculenta.
A normativa número 4, invocada como base legal para as ações do órgão federal, é alvo de contestação. Representantes locais argumentam que essa diretriz é destinada a grandes unidades de beneficiamento de pescado e não deveria ser aplicada a peixarias de pequeno ou médio porte, tampouco a pescadores e marisqueiras artesanais, com os que atuam em Canavieiras.
Durante a manifestação desta sexta-feira, representantes dos manifestantes estiveram em contato com a reportagem da Rádio Costa Sul FM, defendendo respeito, ressarcimentos e o direito ao trabalho. Eles repudiaram a exigência de nota fiscal para pescadores e marisqueiras artesanais — modalidade em que operam em quantidades reduzidas — argumento este contestado com base na realidade local.
O coordenador da Resex de Canavieiras, durante vídeo divulgado nas redes sociais, afirmou que a diretriz do IBAMA “só afeta peixarias industriais” e que jamais deveria ser aplicada às pequenas e médias peixarias ou aos extrativistas artesanais.
Além disso, o presidente da Câmara de Vereadores de Canavieiras, Rone da Pescan, com apoio dos demais vereadores, já aprovou em regime de urgência a convocação do responsável pela operação do IBAMA para prestar esclarecimentos em plenário. O assunto, segundo lideranças locais, está longe de ter um desfecho definitivo.
Da Redação CSFM
