A Justiça Trabalhista do Rio Grande do Sul condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil de indenização por assédio moral a um ex-funcionário. O caso ganhou repercussão por envolver o uso de um apelido ofensivo no ambiente de trabalho, situação considerada abusiva pelos magistrados.
O trabalhador, que atuava como montador de carrocerias, foi chamado pejorativamente de “patrola” durante mais de duas décadas. A 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul reconheceu o assédio, e a decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 5 mil. No entanto, a 1ª Turma do TRT-RS decidiu aumentar o valor para R$ 15 mil, com o objetivo de reforçar o caráter pedagógico da punição e sinalizar a importância de combater práticas abusivas no ambiente profissional.
Segundo a decisão, a empresa foi considerada conivente, uma vez que não tomou medidas eficazes para coibir os apelidos e o ambiente hostil denunciado pelo trabalhador.
Assédio moral entre colegas
O caso chamou atenção por se tratar de assédio moral horizontal, ou seja, praticado entre colegas de trabalho. Durante anos, o funcionário deixou de utilizar os canais formais de denúncia, o que contribuiu para a continuidade da situação abusiva.
Quando formalizou as queixas, a resposta da empresa foi considerada insuficiente para resolver o problema. Documentos e provas apresentados em tribunal mostraram que o apelido era comum e gerava constrangimento ao trabalhador.
Ambiente saudável é dever das empresas
A decisão reforça a jurisprudência trabalhista que estabelece a responsabilidade das empresas em garantir um ambiente laboral saudável.
Especialistas em direito do trabalho lembram que apelidos, piadas e brincadeiras de mau gosto podem ser configurados como assédio moral quando expõem trabalhadores a situações vexatórias ou humilhantes de forma contínua.
*A Tarde
