Os municípios brasileiros enfrentam uma nova crise financeira com a queda de mais de 50% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio de julho. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor a ser creditado no dia 10 será de R$ 3,2 bilhões, menos da metade do montante registrado em junho, que foi de R$ 6,82 bilhões.
A situação preocupa principalmente os municípios de pequeno porte, que dependem quase exclusivamente do FPM para manter serviços essenciais como saúde, educação, pagamento de servidores e manutenção da infraestrutura.
Prefeitos de diversas regiões do país, especialmente do Nordeste, já alertam que a gestão pública está operando no limite. Com os cofres vazios, muitas prefeituras estudam medidas emergenciais para tentar conter os impactos da queda na arrecadação, como:
cortes de gratificações e benefícios;
congelamento de salários;
demissões;
paralisação de obras;
redução ou suspensão de serviços de saúde e educação;
interrupção de programas sociais.
Diante do cenário, a CNM e entidades estaduais estão pressionando o governo federal por uma resposta urgente, como a liberação de recursos extraordinários e a recomposição das perdas do fundo. No entanto, até o momento, o Executivo federal não apresentou nenhuma medida concreta.
“Sem uma reação rápida da União, o futuro de centenas de municípios segue incerto”, alertou a CNM em nota pública.
Redação: Vale FM
