O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que oficializa a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A medida entra em vigor no próximo dia 6 de agosto, sete dias após a assinatura.
No documento, o governo norte-americano justifica a medida como resposta a uma “emergência nacional”, citando ações do governo brasileiro consideradas “incomuns” e “extraordinárias”, que, segundo Trump, estariam prejudicando empresas americanas, além de afetar a liberdade de expressão, a política externa e a economia dos Estados Unidos.
A decisão foi tomada com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, que permite ao presidente adotar medidas mais rígidas em contextos de risco à segurança nacional. Entre os motivos destacados está o que a Casa Branca classificou como "perseguição e censura" a opositores políticos no Brasil, além de menção direta ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O decreto ainda faz referência a decisões tomadas desde 2019 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que, segundo o texto, teria usado sua autoridade judicial para intimidar opositores políticos. O governo dos EUA afirmou que a imposição da tarifa também tem como objetivo proteger empresas americanas da censura e responsabilizar agentes considerados violadores de direitos humanos.
A ação ocorre no mesmo dia em que Moraes foi incluído na chamada Lei Magnitsky, que prevê sanções econômicas, incluindo o bloqueio de bens e restrições financeiras em território americano.
Redação: Vale FM
