Entre janeiro e maio deste ano, a Justiça baiana registrou 19.510 processos relacionados à oferta de pensão alimentícia. Os dados, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que mais de 99% dessas ações tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia. Isso representa uma média de 163 novos processos por dia no estado.
O número de judicializações por pensão alimentícia tem crescido nos últimos anos. De 2020 a 2024, houve um aumento de quase 30%, passando de 35 mil para mais de 46 mil processos. A tendência é que, até o final de 2025, esse número ultrapasse 46.800 ações.
Segundo informações, a maioria dos pedidos parte de mulheres, especialmente mães responsáveis por seus filhos, o crescimento está ligado à maior consciência dos direitos e à facilidade de acesso à informação. Muitos processos retornam à Justiça por inadimplência, mais da metade das mães que conquistam o direito à pensão voltam a procurar a Defensoria relatando que o pagamento não está sendo feito, o que pode resultar na execução judicial da dívida ou até mesmo em prisão civil do devedor.
É importante que as responsáveis reúnam o máximo de provas e documentos possíveis ao entrar com a ação, incluindo comprovantes de despesas com os filhos.
Redação: Vale FM
