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A partir de julho de 2026, novos CNPJs emitidos no Brasil passarão a conter letras, além de números. A mudança foi anunciada pela Receita Federal e visa ampliar as combinações possíveis para registro de empresas, já que o modelo numérico atual está próximo do limite.
O novo CNPJ seguirá com 14 caracteres, no formato AA.AAA.AAA/AAAA-DV, sendo que os dois primeiros campos poderão conter letras ou números. O dígito verificador continuará sendo calculado pelo módulo 11, agora com a conversão de letras em valores numéricos conforme o padrão ASCII.
A novidade valerá apenas para novas inscrições, inclusive filiais. Empresas já registradas manterão seus CNPJs numéricos, que continuam válidos sem necessidade de alteração. O Microempreendedor Individual (MEI) também continuará utilizando somente números.
A Receita Federal informou que a transição será gradual, com atualização dos sistemas públicos e privados. Empresas precisarão adaptar seus softwares para reconhecer e processar CNPJs alfanuméricos. A Receita vai disponibilizar ferramentas para facilitar essa adaptação, incluindo rotinas de cálculo do dígito verificador.
Segundo o órgão, empresas que não se adequarem a tempo podem enfrentar dificuldades operacionais, como falhas na emissão de notas fiscais e problemas de integração com sistemas de parceiros e órgãos públicos.
Redação: Vale FM
