A ação visa assegurar a conformidade dos serviços e produtos oferecidos aos consumidores, prevenindo práticas desleais.
Em uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (27), órgãos de fiscalização intensificaram as inspeções em postos de combustíveis, supermercados e açougues em Canavieiras e demais cidades do território baiano. A ação visa assegurar a conformidade dos serviços e produtos oferecidos aos consumidores, prevenindo práticas desleais.
Postos de Combustíveis
Nos postos de combustíveis da cidade, as equipes de fiscalização identificaram diversas irregularidades, incluindo:
- Ausência de placas de identificação de medida de volume: A falta dessas placas compromete a transparência na informação ao consumidor sobre a quantidade de combustível fornecida.
- Bombas em mau estado de conservação: Equipamentos deteriorados podem afetar a precisão na medição do combustível, resultando em prejuízos ao consumidor.
- Vício em quantidade: Fornecimento de volume de combustível inferior ao registrado na bomba, prática conhecida como "bomba baixa".
- Desligamento automático fora de padrão: Falhas no mecanismo de desligamento automático das bombas podem indicar manipulações indevidas ou defeitos nos equipamentos.
A presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) com o ano subsequente ao atual é um indicativo de que a bomba foi devidamente aprovada e está em conformidade com as normas vigentes. Consumidores são orientados a verificar a presença desse selo ao abastecer os veículos.
Fiscalização em postos de gasolina e estabelecimentos comerciais de Canavieiras nesta quinta-feira (27). Fotos: Dan Oliveira/ CSFM
Supermercados e Açougues
Em supermercados e açougues, a fiscalização resultou na apreensão de balanças irregulares, ou seja, sem a aprovação do Inmetro. Vale ressaltar que uso de equipamentos não certificados compromete a precisão na pesagem de produtos e podem lesar o consumidor.
Outras Fiscalizações
Além das ações mencionadas, foram inspecionados aparelhos de ar-condicionado, instalações elétricas e o peso real de pacotes pré-medidos e industrializados, como arroz, feijão, açúcar etc. Essas verificações têm como objetivo garantir a segurança dos consumidores e a conformidade dos produtos com as especificações declaradas.
Operações Anteriores
Operações semelhantes têm sido realizadas regularmente na Bahia. Em 2024, a "Operação Posto Legal" fiscalizou 457 postos de combustíveis em todas as regiões do estado, visando coibir irregularidades e assegurar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores.
Carro do IBAMETRO e selo oficial do inmetro com validade correta de 2026. Foto: Dan Oliveira/ CSFM
Orientações ao Consumidor
Os consumidores desempenham um papel crucial na identificação de irregularidades. É recomendado que estejam atentos aos lacres e selos nas bombas de combustível, bem como à presença do selo do Inmetro em balanças e outros equipamentos de medição. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio dos canais oficiais dos órgãos de fiscalização, como o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que disponibiliza um canal de comunicação para receber reclamações e denúncias.
Da Redação CSFM