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A Operação Posto Legal identificou um posto de combustíveis em Feira de Santana vendendo gasolina adulterada com 56% de etanol, excedendo o limite legal de 28%. Como consequência, o estabelecimento teve sua inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e foi autuado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em Riachão de Jacuípe, outro posto foi interditado por operar sem autorização da ANP.
A operação está vistoriando 56 postos em várias cidades baianas, incluindo Feira de Santana, Jacobina e Serrinha, com o objetivo de garantir a qualidade dos combustíveis. A ANP, Sefaz-BA, Ibametro, Procon-BA e as polícias Civil e Militar, através da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), estão entre as instituições envolvidas na fiscalização.
O chefe adjunto da ANP em Salvador, Vanjoaldo Lopes, informou que tanques e bombas do posto de Feira de Santana foram interditados, e um processo administrativo será aberto para que o estabelecimento responda à autuação, podendo receber multas ou outras sanções. Já a Sefaz-BA cancelou a inscrição estadual do posto após a confirmação da adulteração.
Consumidores que desconfiarem de irregularidades em combustíveis na Bahia podem registrar denúncias à Operação Posto Legal pelo Disque Denúncia Bahia nos números 71 3235-0000 (Salvador e Região Metropolitana) e 181 (interior), ou pela internet, no site disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
Da Redação
