Na abertura dos trabalhos do segundo semestre, nesta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu às recentes sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. Durante a sessão plenária, os ministros reforçaram a defesa da soberania nacional e da atuação do Judiciário, com críticas a ataques feitos por políticos brasileiros, especialmente ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
As sanções, aplicadas com base na Lei Magnitsky, apontam que Moraes teria autorizado prisões preventivas arbitrárias e suprimido liberdades durante a condução dos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que irá ignorar as medidas impostas e anunciou que os julgamentos dos réus envolvidos nas ações penais do caso serão concluídos ainda neste ano. “Este relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuará trabalhando tanto no Plenário quanto na Primeira Turma”, declarou.
Durante a sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou que os julgamentos serão realizados com base nas provas, sem interferência externa. Já o ministro Gilmar Mendes criticou as hostilidades contra a Corte e apontou que as recentes ações têm origem em ataques organizados contra a democracia brasileira.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou em defesa do STF e do ministro Moraes, reafirmando a legalidade das ações conduzidas no processo das tentativas de golpe. Ele disse que os trabalhos seguem o rito constitucional e passam pelo controle dos órgãos colegiados da Corte.
Representando o Executivo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo tomará todas as medidas cabíveis contra as sanções e que não aceitará que autoridades brasileiras sejam punidas por outros países. Messias ressaltou que a soberania nacional é princípio fundamental da República e precisa ser respeitada.
A sessão foi encerrada com o compromisso de continuidade dos trabalhos e julgamento das ações ligadas aos eventos de 8 de janeiro até o fim do segundo semestre.
Redação: Vale FM
