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O prejuízo estimado ultrapassa R$ 6,3 bilhões.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na última quarta-feira (23) a criação de um grupo especial com o objetivo de recuperar os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de cobranças associativas não autorizadas, ocorridas entre 2019 e 2024. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 6,3 bilhões.
Segundo informações, o grupo será composto por oito advogados públicos, responsáveis por adotar medidas judiciais e administrativas para ressarcir os cofres públicos e os segurados lesados. Além disso, o grupo deverá propor ações de prevenção e combate a fraudes contra a seguridade social.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a AGU atuará com firmeza para responsabilizar as entidades envolvidas. “O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, declarou.
Ainda na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que havia sido afastado pela Justiça por suspeita de envolvimento nas irregularidades investigadas (relembre). Conforme revelou o jornal O Globo, o afastamento foi determinado após indícios de que Stefanutto teria atuado para manter os descontos não autorizados, mesmo após alertas de irregularidades.
A Operação Sem Desconto já resultou no cumprimento de dezenas de mandados de busca e apreensão em diversos estados, com foco em entidades de classe que teriam se beneficiado do esquema. O caso segue sob investigação.
Da Redação CSFM
